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O site www.thejokerhouse.com (doravante, o “Site”) é propriedade de Site Factory Digital Agency S.L, NIF B88047444, com sede em C/ Velero 26, 28220 Majadahonda (Madrid), Espanha.

2. Objeto e âmbito de aplicação

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do Site, bem como as responsabilidades decorrentes da sua utilização.

Ao aceder ao Site, o utilizador aceita integralmente e sem reservas o conteúdo deste Aviso Legal. Se não estiver de acordo, deverá abster-se de utilizar o Site.

3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma diligente, lícita e em conformidade com a boa fé e a ordem pública, abstendo-se, nomeadamente, de:

• Realizar actividades ilícitas ou fraudulentas;
• Utilizar o Site de forma a causar danos à The Joker House, a outros utilizadores ou a terceiros;
• Deteriorar, sobrecarregar ou inutilizar o Site ou os seus sistemas;
• Tentar aceder a áreas restritas sem a devida autorização.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, logótipos, marcas, gráficos, código-fonte, etc.) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial pertencentes à Site Factory Digital Agency S.L ou a terceiros licenciadores.

É estritamente proibida qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de utilização sem autorização prévia e expressa dos respectivos titulares.

5. Ligações externas

O Site pode incluir ligações para páginas web de terceiros. Tais ligações são fornecidas apenas a título informativo.

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6. Responsabilidade

A Site Factory Digital Agency S.L não garante a disponibilidade, continuidade ou isenção de erros no funcionamento do Site.

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• Falhas em redes de telecomunicações;
• Problemas técnicos ou casos de força maior;
• Utilização inadequada ou ilícita do Site por parte do utilizador;
• Actos de terceiros alheios à Site Factory Digital Agency S.L.

7. Dados pessoais

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9. Comunicações comerciais

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10. Lei aplicável e foro competente

O presente Aviso Legal é regido pela lei espanhola. Em caso de litígio, e salvo disposição legal imperativa em sentido contrário, será competente o tribunal do domicílio do consumidor.

11. Resolução de litígios em linha (ODR)

Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, informamos que a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, acessível através do link: https://ec.europa.eu/consumers/odr/ .

Através desta plataforma, os consumidores podem apresentar reclamações relativas a contratos de compra online. Ainda assim, recomendamos que, antes disso, entres em contacto com o nosso Apoio ao Cliente para tentar resolver a situação de forma directa.